Data de Envio | Setor | Ato |
03/09/2015 14:34
| DP | |
02/09/2015 11:59
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2065/2015 - |
02/09/2015 10:23
| DEX | Informação nº 5496/2015 - |
14/08/2015 09:49
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1739/2015 - |
12/08/2015 12:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1172/2015 - |
04/08/2015 15:47
| S1C | Acórdão nº 3564/2015 - |
15/07/2015 15:20
| GCIZL | |
14/07/2015 13:25
| SMPjTC | Parecer nº 8884/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Fundo de Previdência Municipal. Pela
regularidade com ressalva nos termos propostos pela DCM. |
25/02/2015 15:10
| DCM | Instrução nº 3157/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva. |
10/02/2015 13:50
| DP | |
09/02/2015 17:07
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 310/2015 - |
15/01/2015 14:13
| DP | Informação nº 1981/2015 - |
13/01/2015 15:32
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 136/2015 - |
12/01/2015 16:49
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 67/2015 - |
03/04/2014 11:23
| DCM | Instrução nº 58/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
02/04/2014 22:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6692/2014 - |