Processo 281708/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 15:38
Autuado em 01/04/2014 15:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3564/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3564/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2015 Acórdão   3564/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT
Gestor atual GISLAINE SILVESTRE MENGARDA
Gestor das Contas GISLAINE SILVESTRE MENGARDA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2015 13:45 do Protocolo 143430/15
09/02/2015 15:32 do Protocolo 104230/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 2065/2015
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3564/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 67/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 136/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6692/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 14:34 DP  
02/09/2015 11:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2065/2015 -
02/09/2015 10:23 DEX Informação nº 5496/2015 -
14/08/2015 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1739/2015 -
12/08/2015 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1172/2015 -
04/08/2015 15:47 S1C Acórdão nº 3564/2015 -
15/07/2015 15:20 GCIZL  
14/07/2015 13:25 SMPjTC Parecer nº 8884/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Fundo de Previdência Municipal. Pela regularidade com ressalva nos termos propostos pela DCM.
25/02/2015 15:10 DCM Instrução nº 3157/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
10/02/2015 13:50 DP  
09/02/2015 17:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 310/2015 -
15/01/2015 14:13 DP Informação nº 1981/2015 -
13/01/2015 15:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 136/2015 -
12/01/2015 16:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 67/2015 -
03/04/2014 11:23 DCM Instrução nº 58/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 22:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6692/2014 -

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